Tora Logística se torna Operador Ferroviário Independente

Ir em baixo

Tora Logística se torna Operador Ferroviário Independente Empty Tora Logística se torna Operador Ferroviário Independente

Mensagem  U20C em Ter 23 Fev 2016, 11:04

22/02/2016 - Fonte: Revista Ferroviária

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu a outorga de Operador Ferroviário Independente (OFI), à Tora Logística S.A. O processo estava sob análise da agência há mais de um ano e a autorização foi decidida na última quinta-feira (18/02).

O Operador Ferroviário Independente, criado pela lei 10.233/01, foi regulamentado pela resolução 4.348, em 05 de junho de 2014, pela ANTT. A autorização permite à Tora Logística operar com seu próprio material rodante e equipagem na atual malha ferroviária existente, cuja infraestrutura está concedida a outros operadores ferroviários.

A Tora é uma das maiores transportadoras intermodais do país. Tem terminais em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal. Está presente na área de influência das ferrovias Centro-Atlântica, Vitória a Minas, MRS, Transnordestina e All.

O modelo de OFI foi concebido junto com o modelo de concessionamento horizontal da malha ferroviária. Por este modelo, vários operadores podem circular pela mesma ferrovia sem terem a concessão e a responsabilidade pela infraestrutura da via. As concessões, atualmente em vigor, foram feitas pelo modelo vertical, onde concessionário é responsável pela manutenção da infraestrutura ferroviária.

Veja a íntegra da resolução da ANTT:

RESOLUÇÃO N 5.027, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Autoriza a Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S/A a atuar como Operador Ferroviário Independente - OFI para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração da infraestrutura ferroviária

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DCN -030, de 18 de fevereiro de 2016, e no que consta do Processo nº 50500.211755/2015-60, resolve:

Art. 1º Autorizar, com fundamento no art. 3º da Resolução n.º 4.348, de 05 de junho de 2014, a sociedade empresária Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 66.702.325/0001-24, a atuar como Operador Ferroviário Independente - OFI, para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração da infraestrutura ferroviária, dentro do Subsistema Ferroviário Federal - SFF, sob o registro de nº OFI - 001/2016.

Art. 2º A prestação do serviço autorizado será realizada mediante a aquisição de capacidade de tráfego pelo OFI, nos termos da Resolução nº 4.348/2014 e da legislação aplicável.

§ 1º O OFI deverá demonstrar, 30 (trinta) dias antes do início das suas operações, que está apto a operar e acessar as malhas do SFF, em conformidade com o Termo de Compromisso de Qualificação Técnica, condição essa que deverá ser aferida por inspeção técnica pela ANTT.

§ 2º Para a efetiva operação no SFF, o OFI dependerá de ter seus maquinistas devidamente habilitados pelas concessionárias detentoras da malha ferroviária, nos trechos em que pretende operar.

Art. 3º Os direitos e obrigações da autorizada, as hipóteses de extinção dessa autorização e as sanções pecuniárias a que está sujeito o OFI encontram-se regulamentados na Resolução nº 4.348/2014.

Art. 4º A eficácia desta autorização fica condicionada à publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE BASTOS

Diretor-Geral

Meu comentário: esta notícia é muito interessante, pode ser um novo marco para a ferrovia nacional onde novos operadores independentes podem pressionar as concessionárias para a melhoria radical da malha ferroviária e afins, pois irão investir em usas próprias locomotivas e vagões e querem garantir e pagar o investimento feito. Ótima notícia!

U20C
U20C
U20C
Administrador
Administrador

Mensagens : 1241
Data de inscrição : 03/04/2011
Idade : 59
Localização : Osasco-SP

Voltar ao Topo Ir em baixo

Voltar ao Topo

- Tópicos similares

 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum